Propriedade e destino dos bens
Propriedade e destino dos bens
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Sobre a propriedade, a Doutrina Social faz o que costuma fazer: recusa os dois extremos e guarda uma verdade em tensão. Contra o coletivismo, que quis abolir a propriedade privada e escravizou o homem ao Estado, ela afirma: ter é bom, é justo, é natural. Contra o individualismo, que trata a propriedade como um direito absoluto e sagrado, ela lembra: os bens da terra foram dados a todos, e nenhum dono é senhor absoluto do que possui. Segurar as duas pontas ao mesmo tempo é toda a arte.
A propriedade é um direito
Comecemos pela primeira ponta, porque a Igreja a defende com firmeza. “A propriedade particular e pessoal é, para o homem, de direito natural” (Rerum Novarum 5). Não é um mal a tolerar nem um roubo a corrigir, como queria o socialismo. É bom que o homem possua: a propriedade dá-lhe uma esfera de liberdade diante do poder, permite-lhe cuidar dos seus, recompensa o trabalho e a poupança, dá raízes e responsabilidade. Quem nada pode chamar de seu fica inteiramente à mercê de quem tudo controla — e por isso os regimes que aboliram a propriedade privada não libertaram ninguém: apenas trocaram muitos pequenos donos por um único dono imenso, o Estado. Defender a propriedade é defender a pessoa.
Mas não é um direito absoluto
Agora a segunda ponta, que o nosso tempo esquece. A propriedade privada é legítima, mas não é absoluta — porque está subordinada a uma verdade anterior: o destino universal dos bens. O Catecismo remonta ao princípio: “no princípio, Deus confiou a terra e os seus recursos à gestão comum da humanidade” (CIC 2402). A terra foi dada primeiro a todos, e só depois repartida — de modo que a repartição sirva melhor a todos, não que exclua alguns. Francisco recolhe, na Laudato Si’, uma frase límpida de João Paulo II: “Deus deu a terra a todo o género humano, para que ela sustente todos os seus membros, sem excluir nem privilegiar ninguém” (Laudato Si’ 93).
Daí a imagem que muda tudo: quem possui é administrador, não senhor absoluto. O Catecismo pede que o proprietário considere os bens que legitimamente possui “não só como próprios, mas também como comuns, no sentido de que possam beneficiar não só a ele, mas também aos outros” (CIC 2404). João Paulo II resumiu isso numa expressão forte: sobre toda propriedade privada pesa uma hipoteca social. O que é meu é verdadeiramente meu — e ao mesmo tempo carrega uma dívida para com quem precisa. Não porque o Estado o decrete, mas porque assim quis o Dono de tudo, que me confiou estes bens como se confia uma administração, e um dia pedirá contas de como os usei.
O que isso pede de quem tem
Isto não é comunismo disfarçado — a Igreja combateu o comunismo com todas as forças. É algo mais exigente e mais livre: a certeza de que os bens são meus para servir, não contra os outros. Quem tem mais do que precisa e vê o irmão na falta não está diante de uma opção de generosidade, mas de uma dívida de justiça. O supérfluo de uns é, em certa medida, o necessário de outros. Administrar bem o que se tem — fazê-lo render, partilhá-lo, não o desperdiçar, abrir-lhe a mão — é uma das formas concretas em que o trabalho se ordena ao bem comum de que esta trilha ainda vai tratar.
O que fazer
- Faça o inventário do supérfluo: o que você acumula e não usa, e que a outro faria falta. A hipoteca social não é uma metáfora — tem endereço concreto em quem, à sua volta, precisa do que a você sobra.
- Deixe de pensar no que é seu como fortaleza contra os outros e comece a pensá-lo como administração diante de Deus. Um dia haverá prestação de contas — não de quanto você juntou, mas de como usou o que lhe foi confiado.
Para aprofundar
- Catecismo da Igreja Católica, §§ 2402—2406 — o destino universal e a propriedade privada dos bens (vatican.va)
- Papa Francisco, Laudato Si’, § 93 — a subordinação da propriedade ao destino comum dos bens (vatican.va)
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